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Completa um ano a nova Lei do Gás Natural (Lei nº 14.134 de 2021), que estabeleceu novas regras para exploração de atividades econômicas...

Entenda por que o novo marco legal (Lei nº 14.026/2020) é tão importante para o aumento efetivo dos investimentos no setor por Rafael...

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Por Daniela Natale Nasser Garofano A preocupação com a privacidade de dados pessoais não é de hoje. Com os avanços tecnológicos e a...

Doações para organizações da sociedade civil, por pessoas jurídicas (lucro real) Procuramos esclarecer aqui como funciona a lei de...

A partir do caso da prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas da VALE...