Áreas de atuação
O escritório Garofano Advogados ou seus profissionais já participaram da assessoria de uma série de projetos de parcerias entre o Estado e a Iniciativa Privada, acumulando experiência e conhecimento prático sobre os desafios da estruturação, implementação e gestão de projetos, especialmente nas áreas de Infraestrutura, Serviços Públicos e Serviços Sociais.
São exemplos dessa experiência a assessoria prestada ou a participação relevante dos profissionais do escritório em projetos/empreendimentos nos setores de Saneamento Básico, Transportes e Logística, Saúde Pública, Habitação de Interesse Social, Arenas esportivas e outros
Consultoria Jurídica Empresarial
Assessoria especializada em todas as etapas do negócio, desde a concepção de projetos, modelos de negócios e planejamento da execução até a efetiva implementação e acompanhamento do plano de negócios, a partir da real compreensão dos desafios empresariais em cada momento.
Análise de documentação e proposta; saneamento de dúvidas de interpretação de editais; preparação de impugnações, recursos administrativos, representações e interposição das ações judiciais pertinentes. Elaboração de pedidos de esclarecimentos e contribuições em consultas e audiências públicas.
Licitações & Similares
Estruturação jurídica de concessões e parcerias público-privadas; Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI); elaboração de estudos, pareceres e instrumentos necessários ao desenvolvimento dos projetos. Áreas: Saneamento (água, esgoto e resíduos sólidos), Iluminação Pública, Rodovias, Saúde, Educação e Serviços aos Cidadãos.
Infraestrutura & Serviços Públicos
Relacionamento com o poder público; defesas e acompanhamento de processos administrativos; recursos administrativos contra aplicação de penalidades, multas, interdições etc. Atuação em processos administrativos junto a Agências Reguladoras de Serviços Públicos e Órgãos Ambientais.
Administrativo, Regulatório & Ambiental
Negociação, elaboração, alteração e rescisão de contratos, incluindo prestação de serviços, obras e serviços de engenharia, seguro, entretenimento e publicidade, e-commerce e internet, fornecimento e distribuição, franquia e parcerias empresariais em geral.
Contratos & Parcerias
Preparação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos e privados; análise de termos aditivos; confecção de requerimentos, manifestações e defesas em geral referente às obrigações contratuais; elaboração de pareceres e opiniões legais.
Administração Contratual & Recuperação de Crédito
Assessoria a startups de perfil inovador, empresas de tecnologia e investidores na etapa inicial de constituição da pessoa jurídica, formalização de contratos e parcerias, captação de recursos, rodadas de investimentos, aumento de capital, acordo de acionistas, contratos digitais, mapeamento de riscos do empreendimento e medidas mitigadoras etc.
Trabalhos com Inovação & Tecnologia
Mandados de Segurança em processos licitatórios e similares; Ações civis públicas e de improbidade administrativa; Ações populares; Ações anulatórias; Reparação de danos; Ações de cobrança, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, faturas inadimplidas, atrasos de pagamentos. Mediação e mecanismos de resolução consensual de controvérsias.
Contencioso Estratégico & Arbitragem
Acompanhamento de processos nos Tribunais de Contas, inclusive Tomada de Contas Especial, auditoria, fiscalização e representação; Orientação e preparo de manifestações, defesas, recursos e demais atos que se fizerem necessários no curso dos processos;Acompanhamento de sessões de julgamento, reuniões técnicas com unidades internas dos Tribunais e sustentações orais.
Tribunais de Contas & Ministério Público
Entidades sem fins lucrativos e Investimentos Sociais; Constituição de associações sem fins lucrativos e fundações; Estruturação estatutária e registro perante os órgãos competentes; Elaboração e negociação de contratos: parcerias, patrocínios e doações; Parcerias com o poder público: termos de parceria, contratos de gestão, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação; Prestação de contas.
Terceiro Setor
Constituição de sociedades, associações e fundações; Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos, alterações contratuais, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos internos, procurações etc; Realização de due diligences e auditorias; Constituição de sociedade de credores e representação perante comitês e assembleias de credores; Reorganização societária de empresas em crise financeira.
Societário, Recuperação & Falência
Orientações e elaboração de códigos, manuais ou normativos sobre ética, governança e compliance nas relações entre o poder público e a iniciativa privada; Avaliação de riscos, investigação de fraudes, due diligence e auditorias; Compliance e treinamentos; Defesa empresarial no âmbito de processos administrativos ou judiciais instaurados com base na legislação anticorrupção.
Compliance & Anticorrupção
Arrendamento, permuta, doação, empréstimo, prestação de serviços, distribuição, agência, representação comercial, corretagem, seguro, entretenimento e publicidade, e-commerce e internet, fornecimento e distribuição, franquia; Análise, elaboração e revisão de contratos de consumo; Elaboração de opiniões legais em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual; Atuação em processos perante órgãos de proteção ao consumidor.